Muito se ouve falar que o desenvolvimento comunitário é importante. Entretanto, pouco se discute sobre como alcançá-lo, especialmente quando tratamos de um território amplo, como a região sul de uma megalópole como São Paulo.
Antes de explicar com mais detalhes o conceitos de desenvolvimento comunitário, é importante destacar as vertentes estabelecidas como prioritárias por atores locais da periferia sul de São Paulo no PerifaSul 2050, essenciais para o desenvolvimento comunitário:
- Educação
- Participação Social
O desenvolvimento de um lugar se mede por indicadores como IDH que inclui dados como PIB, o grau de escolaridade e a expectativa de vida.
Para que qualquer território possa se desenvolver, ou seja, ter condições e estrutura de oferecer à seus moradores uma vida digna, com oportunidades para todos, saúde integral, educação de qualidade, moradias apropriadas, saneamento, dentre outros fatores, é necessário que sua população tenha educação para que possa acessar e entender seus direitos e deveres e conhecer meios de influenciar políticas públicas por meio da participação social, a fim de pleitear as mudanças desejadas.
Por esse motivo, embora saibamos que o desenvolvimento comunitário abrange outras esferas, estabelecemos como prioritárias educação e participação social, pois entendemos que sem ela não é possível avançar com as demais.
O que é Desenvolvimento Comunitário?
O economista e sociólogo radicado no Brasil Paul Singer, estudioso do desenvolvimento econômico e seus desdobramentos territoriais em cidades brasileiras, nos ensina que “desenvolvimento” é buscar a melhoria da qualidade de vida, a satisfação das necessidades por meio de renda ganha por trabalho decente. E “desenvolvimento comunitário” é quando o resultado é alcançado por meio de projetos pensados a partir de ações da própria comunidade.
Ainda de acordo com o livre-docente, “desenvolvimento comunitário” é um conjunto de ações voltadas para a formação de núcleos e redes comunitárias e projetos sociais. Estes projetos devem visar a articulação intersetorial, que é capaz de promover localmente a comunidade de tal forma que seus integrantes sejam protagonistas destas ações.
O desenvolvimento comunitário não se dá sozinho; ele é resultado de uma ação coletiva e precisa ser instigado por agentes de desenvolvimento: aquelas pessoas que têm consciência de que a comunidade precisa ser mobilizada e sensibilizada. E, nesta condição, esta ação é capaz de criar atividades econômicas e, assim, construir melhorias naquilo que já há neste território.
Nada disso é possível se essas pessoas não conseguirem também mobilizar apoios externos como financiamento, formação profissional e assessoria técnica. Parte desta mobilização pode ser feita por entidades públicas e privadas, governamentais ou não, que prestam estes serviços para as comunidades.
O desenvolvimento comunitário é um aprendizado coletivo. Ele também pode ser feito inspirado em situações parecidas presentes em outros territórios, “imitando” o seu desempenho e adaptando às suas necessidades e realidade. Os agentes de desenvolvimento comunitário são, também, responsáveis por ajudar a trazer à tona e para a população local o conhecimento para apoiar seu próprio desenvolvimento de maneira organizada.
Como promover o desenvolvimento comunitário?
A Fundação ABH apoia o desenvolvimento comunitário por meio da construção de uma rede que se concentra nas riquezas que o território possui, como talentos, dons e ativos, e não naquilo que ele carece.
Neste processo, através dos próprios atores locais, identifica-se as necessidades e recursos disponíveis. Conectando essas duas pontas, a comunidade passa a ser protagonista da sua própria mudança, tendo autonomia nas ações de desenvolvimento e dialogando com possíveis investidores de forma horizontal. Atores externos dispostos a colaborar se unem ao time e o resultado é um ciclo virtuoso de fortalecimento do trabalho em conjunto e da comunidade.
Algumas iniciativas destacam-se na periferia sul paulistana pelo trabalho como desenvolvimento humano e comunitário, como a Antena Educativa, uma iniciativa que tem como objetivo unir esforços coletivos para trocar saberes e experiências em prol do desenvolvimento comunitário e que promoveu grandes transformações físicas no Jardim Olinda.
Há também a Associação Comunitária Monte Azul, que ao longo de 40 anos trabalha pelo desenvolvimento humano e comunitário e impacta a vida de 280.000 crianças, jovens e adultos, com programas de educação, assistência social, cultura e saúde. São fundamentados na Antroposofia – ciência espiritual criada pelo filósofo austríaco Rudolf Steiner no início do século XX, que entende que o ser humano tem um lado físico-material e um outro lado psíquico-espiritual.
A partir do diálogo entre a visão espiritual do ser humano e a realidade de cada comunidade, atuam em parceria com seus moradores na transformação individual e social. Procuram fazer com que cada criança, cada jovem, cada ser humano possa realizar aquilo que está dentro de si e contribuir para o mundo é a nossa vontade. Trabalham, principalmente, com educação, assistência social, saúde, cultura e meio ambiente.
Na área da saúde, por exemplo, desenvolveram o ambulatório médico terapêutico que proporciona o acesso da população de baixa renda ao atendimento e aos recursos médico-terapêuticos da medicina antroposófica. Há também a Casa Angela, centro de parto humanizado pioneiro no país.
Localizada no Campo Limpo, na periferia sul paulistana, o Movimento Comunitário Estrela Nova acredita na educação, no esporte e na cultura como ferramentas transformadoras de vidas, por isso desenvolve atividades com base nessas temáticas com o objetivo de promover a saúde, o bem-estar e incentivando a descoberta de habilidades e a convivência coletiva. A organização dispõe do Telecentro Estrela Nova, por exemplo, para garantir a inclusão digital da população do território e atende anualmente mais de 970 usuários.
Fora do estado de São Paulo, também há exemplos de instituições que atuam em prol do desenvolvimento comunitário em seus territórios:
A Redes de Desenvolvimento da Maré, criada por moradores do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, produz conhecimento, projetos e ações para garantir políticas públicas eficazes para melhorar a qualidade de vida em um dos maiores conjuntos de favela do Brasil.
Dentre os inúmeros projetos desenvolvidos pela organização, temos a Casa das Mulheres da Maré, que fomenta o protagonismo das mulheres do território contribuindo para melhorar a qualidade de vida delas e das pessoas ao seu redor através de frentes de trabalho com foco em qualificação profissional, atendimento sociojurídico, enfrentamento das violências contra as mulheres, entre outros.
A Tabôa Fortalecimento Comunitário em Serra Grande, Bahia, busca fortalecer as comunidades da região investindo projetos socioambientais, capacitações, consultorias e assessorias, bem como apoiando a formalização de espaços de articulação interinstitucional.
Desenvolvendo as capacidades institucionais das organizações, coletivos e lideranças e as habilidades interpessoais dos atores do território, a Tabôa pretende contribuir para a dinamização econômica e social, garantindo prosperidade e qualidade de vida para todos os atores locais.
O Instituto Comunitário da Grande Florianópolis (ICOM), atua na região através de três eixos: conhecimento e articulação da comunidade; oferecendo programas e conteúdos com objetivo de fortalecer as iniciativas sociais do território e por meio de investimentos sociais na comunidade.
Dentre as ações desenvolvidas pelo ICOM temos o Laboratório de Fortalecimento Institucional que capacita os gestores de Organizações da Sociedade Civil através da imersão, conexão, aprendizagem e de criação de projetos sociais inovadores e benéficos para o território.
A educação PerifaSul
A educação não é uma questão de eficácia ou eficiência escolar em que quanto mais crianças e jovens estiverem frequentando a escola, mais desenvolvida será a população.
Isso é relevante, no entanto, a educação deve ter como um dos principais objetivos proporcionar a formação da população garantindo a capacidade de transformação a partir das características de cada território, proporcionando melhoria na qualidade de vida das pessoas e da comunidade onde vivem.
Atores locais contam que o contexto de educação no território é de que há pouco investimento do poder público, inclusive no que se refere à infraestrutura, alto índice de analfabetismo funcional e um grande número de crianças e adolescentes está com aprendizado defasado, em comparação com o que seria ideal para suas idades.
Dados do Mapa da Desigualdade em São Paulo mostram que Marsilac, Capão Redondo e Jardim Ângela, por exemplo, têm espera de mais de 100 dias para o atendimento de uma vaga em creche.
Evasão escolar é outra barreira para uma educação de qualidade no território. O Mapa da Desigualdade de 2020 aponta que o Morumbi é o bairro com a maior proporção percentual de alunos que abandonaram a escola no Ensino Fundamental da Rede Municipal em toda a cidade de São Paulo (4,1%).
O Censo Escolar de janeiro de 2021 publicado pelo Instituto Nacional da Educação e Pesquisa (INEP), revelou que, no ano anterior, houve uma queda de 1,6% no número de matrículas no ensino básico, foram 47,3 milhões no total, cerca de 579 mil alunos a menos do que em 2019.
Quando se trata da educação de jovens adultos (EJA), o Censo Escolar revela que o percentual subiu para 8,3%, equivalente a pelo menos 270 mil pessoas sem estudar. Para deixar a população ainda mais alerta, o mesmo estudo apontou que 1,5 milhão de adolescentes, entre 14 e 17 anos, não frequentam a escola.
E essa ausência de alunos no ensino básico reflete no acesso ao ensino superior. De acordo com dados do 11º Mapa do Ensino Superior no Brasil, do Instituto Semesp, apesar do aumento de 5,8% no número de estudantes universitários, apenas 18,1% dos jovens, entre 18 e 24 anos, estão matriculados na universidade e somente 17,4% das pessoas de 25 anos ou mais concluíram uma graduação.
Os números apurados pelo mesmo estudo estão muito abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de querer que, por exemplo, 33% dos ingressantes estejam estudando nos próximos três anos. Um índice complicado para um cenário normal e mais complexo ainda no contexto da pandemia.
O levantamento do INEP mostrou ainda que 30,7% dos universitários abandonaram seus cursos em 2019. Em entrevista para o Desenrola e Não Me Enrola, o coordenador pedagógico Rafael Cícero afirmou que quando se trata do jovem periférico a preocupação é ainda maior, porque muitos conseguem ingressar no ensino superior, mas muitos não conseguem se manter financeiramente e precisam deixar as salas de aula.
Iniciativas do território que se destacam com a educação como base transformadora
Atualmente as unidades de educação estão se abrindo para um trabalho em rede, mas essa ainda não é uma realidade geral nas comunidades da região. A atuação em rede e o envolvimento da comunidade aumentaria a participação efetiva da sociedade civil nas decisões referentes à comunidade escolar.
No entanto, existem muitas iniciativas que merecem destaque por estarem se dedicando e fazendo um trabalho incrível e eficaz tanto na periferia sul de São Paulo quanto fora dela.
O CIEJA Campo Limpo, localizado na zona sul paulistana, é referência no ensino de jovens e adultos. Graças a sua metodologia inspirada no Movimento de Educação de Jovens e Adultos (MOVA), criado por Paulo Freire, e seu trabalho para incluir e oferecer educação de qualidade para todos, a unidade foi reconhecida como Escola de Educação Transformadora para o Século 21 em 2017 pela UNESCO.
O EducA Fora da Caixa também tem revolucionado o cenário educacional do território com a implementação de ferramentas para que educadores trabalhem as habilidades psicomotoras dos alunos para de que eles entendam o próprio corpo, aprendam a lidar e expressar seus sentimentos e emoções, bem como respeitem a diversidade que os rodeiam, a fim de aumentar a auto estima, os relacionamento e consequente haja diminuição dos índices de violência
A Afesu Veleiros tem como missão a promoção social e a inclusão de mulheres no mercado de trabalho. Com esse objetivo, a organização atende desde crianças até jovens formados no ensino médio, oferecendo oficinas lúdicas e pedagógicas no contraturno escolar, cursos na área de tecnologia, gastronomia e técnico em enfermagem, tudo para formar mulheres protagonistas e transformadoras da realidade em seu entorno.
A Associação Capão Cidadão trabalha o desenvolvimento humano de crianças de 4 a 14 anos e de seus responsáveis, buscando transmitir novos conhecimentos de maneira lúdica com atividades, balé clássico, balé contemporâneo, educação meio ambiente, karatê, dança de rua, reforço escolar e cultura alimentar.
A Associação Cultural Recreativa Esportiva Bloco do Beco, atua para garantir o acesso à cultura para a população do território integrando arte, cultura e educação. A organização dispõe de espaços, como o Ponto de Cultura, um lugar de acolhimento, convivência comunitária e entretenimento; a Biblioteca Comunitária Luiza Erundina que tem o intuito de democratizar o acesso a literatura e o IbiraLab, um espaço para impulsionar a distribuição de conteúdos audiovisuais.
A organização se destaca pelo projeto Bairro Educador, que pretende transformar o Jardim Ibirapuera numa referência nesse quesito. Em parceria com a ONG Mulher em Construção, que capacita mulheres para tarefas de construção civil, o Bloco iniciou em novembro de 2021 uma série de oficinas para que cerca de 60 mulheres aprendessem técnicas de reparo de paredes, pintura predial e das fachadas das casas da primeira viela sustentável do projeto.
A partir das perspectivas judaicas, a Escola Alef Peretz busca formar seres humanos apaixonados pelo saber e com olhar crítico para questões universais. Dentre os seus pilares, está educar crianças e jovens para que estes tenham um sentido ampliado de vida comunitária e sejam capazes de perceber e compreender os valores essenciais da diversidade humana.
O Instituto Pró-Saber São Paulo é uma organização social de Paraisópolis, comunidade da zona sul paulistana, defendendo o direito de toda criança ler e brincar por meio de ações e programas que oferecem educação de qualidade para os moradores da região, além de dispor de uma biblioteca acessada por pelo menos 4.600 usuários.
Participação Social como meio para o desenvolvimento comunitário
Outro pilar para o desenvolvimento comunitário é a participação social. Ela é imprescindível para que as pessoas tenham mais poder e estejam no centro dos processos de desenvolvimento.
A participação social refere-se à influência dos indivíduos na organização de uma sociedade. Podemos classificá-la de duas formas: Institucional, quando falamos de meios organizados pelo próprio Estado para que o povo participe, como as eleições, e Não-institucional, que se trata de procedimentos espontâneos organizados pela população, como as passeatas.
Por meio da participação social, seja ela institucional ou não, as pessoas, as organizações e as comunidades podem ter influência política e tomar decisões sobre suas próprias vidas, gerando mais consciência sobre suas necessidades, habilidades e competências para produzir, criar e gerir.
Na periferia sul de São Paulo há pouca participação da sociedade nas tomadas de decisão coletivas e comunitárias. Poucas comunidades têm efetiva representatividade junto à gestão pública, seja porque desconhecem os programas ou porque o programa é executado por outros no território.
Outro ponto negativo é a baixa presença e inclusão de mulheres nos movimentos sociais e na política. De acordo com a Escola da Política, das 513 cadeiras na Câmara, apenas 77 são ocupadas por deputadas, no Senado, são 12 senadoras entre os 81 eleitos, 15% do parlamento é composto por mulheres e há apenas duas ministras entre os 22 ministros do atual Governo Federal.
Com o objetivo de ampliar o número de mulheres na política, a Escola da Política então oferece cursos e eventos para debater política, educação, feminismo, questões de gênero, entre outros, com o objetivo de formar mulheres para atuar na vida pública.
No entanto, a participação da sociedade é garantida para todos os brasileiros pela Constituição Federal (CF) de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, e o Ministério da Cidadania descreve como isso pode acontecer nas diferentes esferas de poder.
No Legislativo temos o voto direto, através do qual escolhemos e elegemos os representantes do povo, desde vereadores até o presidente da república; no Judiciário o júri popular para julgar crimes contra a vida é uma forma de participação social e no Executivo temos conselhos e comitês de políticas públicas, que podem ser populares, como associações de bairro, ou institucionais.
Dentro do território podemos perceber a movimentação de iniciativas e conselhos que se unem para lutar por melhorias para a região apesar de o Estado diminuir institucionalmente as ferramentas de participação social como, por exemplo o decreto 9.759 que pretende reduzir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS).
Um levantamento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), apontou que, dois anos depois do decreto, extinguiu-se ou esvaziou-se 75% dos conselhos e comitês nacionais mais importantes do Brasil, reduzindo assim a estrutura de participação popular.
Dentre os 100 comitês e conselhos avaliados pelo Cebrap, destacamos o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, um dos símbolos da luta contra a pobreza e a fome que agora está inativo e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente que foi esvaziado.
Iniciativas que fomentam a participação social
Criado no Capão Redondo, o Manda Notícias é um projeto que acontece para impulsionar a participação comunitária e informar a população sobre seus direitos. É um dos primeiros podcasts de notícias do Brasil com foco no público que mora nas periferias e favelas de São Paulo. Você pode ler um pouco mais sobre eles no nosso blog.
A Rádio Comunidade também se destaca na periferia sul de São Paulo, pois, além dar visibilidade aos músicos da região e levar entretenimento para o povo, o veículo também tem o importante papel de servir como meio para que moradores façam denúncias e solicitações ao poder público sobre diversas temáticas – como a violência e melhorias em vias de acesso – e a própria comunidade.
O Politize! busca formar uma geração de cidadãos conscientes e comprometidos com a democracia, levando educação política a qualquer pessoa em qualquer lugar, sempre com respeito pela pluralidade de ideias através da produção de conteúdo, cursos à distância e outras programas, como a Escola da Cidadania Ativa, que busca potencializar a educação cidadã democrática e a liderança ativa por meio do desenvolvimento de currículo, material pedagógico e de formações para professores(as) e estudantes.
O Conectas Direitos Humanos atua na proteção, garantia e ampliação dos direitos humanos com base em três frentes: Enfrentamento à Violência Institucional, que monitora e denuncia violações cometidas pelo Estado, dos presídios ao direito à protestar; o Fortalecimento do Espaço Democrático, que busca impedir ameaças aos direitos e tentativas de reduzir os espaços de participação social e a Defesa dos Direitos Socioambientais que atua para que o Estado e as empresas se responsabilizem por violações de direitos humanos e ambientais decorrentes de atividades econômicas de grande escala.
O Embarque no Direito é um veículo de comunicação que atua na periferia sul de São Paulo com o objetivo de traduzir o Direito para todo o cidadão em uma linguagem fácil e acessível a fim de conscientizar a população do território sobre seus deveres e direitos perante a lei e que muitas vezes lhes são negados.
A participação do público infantil também ganha destaque através de um grupo de adolescentes, que fazem parte da mobilização da Rede Não Bata, Eduque!, que criou o jogo “Pedras no Caminho da Participação” com o intuito de conscientizar crianças, adolescentes, jovens e, principalmente, adultos sobre a importância da participação como direito e apresentar formas de garantir o direito à participação de crianças e adolescentes.
Alguns atores do território foram além em busca de maior participação social e nas articulações de políticas públicas para melhorias na qualidade de vida e garantia de direitos, sobretudo para a população periférica.
Um exemplo é a politóloga, astrofísica, deputada federal e ativista pela educação brasileira, Tabata Amaral que cresceu e saiu da Vila Missionária, na periferia sul paulistana, para a câmara lutar pela igualdade na educação do país. Eleita em 2018 pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), como a sexta candidata mais votada para o cargo. Tabata é uma das fundadoras do Movimento Mapa da Educação, que começou documentando os maiores buracos e gargalos da educação do país e ampliou seu escopo se dividindo em dois pilares: fiscalização política e a mobilização da sociedade civil sempre em prol de uma educação inovadora e de qualidade.
Outro time que chegou na câmara foi o Quilombo Periférico, formada pelos eleitos covereadores Samara Sosthenes, Elaine Mineiro, Débora Dias, Erick Ovelha, Júlio Cezar e Alex Barcellos, seis lideranças do movimento negro e periférico, comprometidas em combater o racismo institucional na cidade, a desigualdade, gerar oportunidades e construir um presente e futuro promissor para todos. Esse é um exemplo de inovação nesse cenário, trazendo vários cidadãos para ocupar um cargo, de maneira que podem somar experiências e força e dividir responsabilidades.
PerifaSul 2050
O PerifaSul 2050 é um projeto idealizado pela Fundação ABH, mas construído a muitas mãos. Utilizando o modo de fazer horizontal da Fundação ABH, convidamos atores periféricos e iniciativas locais para discutir sobre o futuro da periferia sul até 2050 e cocriar soluções para serem fomentadas, aplicadas e compartilhadas.
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