Anteriormente, na série Institutos e Fundações Comunitárias (IFC), falamos sobre o conceito, características, o papel e os desafios que as IFCs enfrentam para sobreviver no Brasil, bem como o percurso da Fundação ABH para se tornar uma fundação comunitária que atua em prol do desenvolvimento comunitário na periferia sul de São Paulo.
Agora, vamos mostrar na prática como as fundações comunitárias podem conquistar mudanças e melhorias trabalhando de forma colaborativa com os atores e moradores do território em que atuam.
Neste artigo, trazemos o exemplo da Tabôa Fortalecimento Comunitário, de Serra Grande, Bahia, que busca fortalecer as comunidades da região investindo em projetos socioambientais, capacitações, consultorias e assessorias, bem como apoiando a formalização de espaços de articulação interinstitucional.
Para isso conversamos com o diretor executivo da Tabôa, Roberto Vilela, que nos contou como a associação optou por ser uma fundação comunitária e de que modo ela impactou as comunidades do sul da Bahia por meio do gerenciamento dos Termos de Ajuste de Conduta (TACs).
- Por que a Tabôa optou em ser uma fundação comunitária?
Roberto: A Tabôa nasceu com a missão de apoiar o fortalecimento do protagonismo da comunidade na transformação positiva do território, respeitando culturas, diversidade e vocações locais. Desde o início, havia uma clareza de que era importante desenvolver uma governança representativa do território, para que os atores locais pudessem participar ativamente da definição das agendas e dos investimentos a serem feitos. Por isso mesmo, assumimos princípios de uma fundação comunitária em nosso desenho organizacional e também nas estratégias de atuação.
- Em termos de impacto no território de atuação, como foi o processo evolutivo de 2015 para cá?
Roberto: Nesses oito anos de atuação, temos registrado resultados, impactos e aprendizados a partir de nossa atuação. Entre 2015 e 2021, alcançamos 2.732 pessoas por meio de nossas ações, apoiamos 196 iniciativas comunitárias, com a doação de R$ 1,94 milhão, além de atividades formativas e estímulo para atuação em rede. Também apoiamos empreendedores comunitários e agricultores familiares no desenvolvimento de seus negócios, com o repasse de R$ 2,25 milhões em microcréditos, associados ao acompanhamento técnico das iniciativas.
Tais investimentos na democratização do acesso a recursos financeiros e conhecimentos resultaram no fortalecimento do tecido social em Serra Grande e entorno, traduzidos na maior participação de lideranças locais em instâncias de participação e atuação comunitária, ampliação das redes de colaboração entre indivíduos, coletivos, associações e projetos do território e dinamização do empreendedorismo social.
No que diz respeito à atuação em zonas rurais, vale destacar também a ampliação dos territórios de atuação da Tabôa, cujas ações já alcançaram 56 municípios do estado da Bahia, por meio de uma atuação colaborativa com a Rede de Agroecologia Povos da Mata. Os investimentos no campo têm contribuído para o fortalecimento de agendas e vocações locais, a exemplo da cadeia de valor do cacau, da meliponicultura e da gastronomia.
- Como fundação comunitária, quais resultados foram alcançados que não seriam possíveis (ou pouco prováveis) com uma fundação/associação nos modos tradicionais?
Roberto: Entendemos que os princípios da fundação comunitária adotados pela Tabôa têm sido fundamentais para o cumprimento do propósito institucional, especialmente no que diz respeito ao fortalecimento da sociedade civil como protagonista das mudanças no território. A participação de lideranças, coletivos e associações locais em espaços de diálogo e de governança são imprescindíveis para construção de ações e projetos que espelhem a diversidade de demandas e potencialidades do território, fomentando a construção de respostas coletivas aos desafios do lugar e a reorganização das relações de poder no território.
- Sabemos que a Tabôa conquistou o gerenciamento de TACs em seu território. Como o fato de ser uma fundação comunitária contribuiu com essa conquista? Quais os benefícios dessa conquista para o território?
Roberto: A reputação da Tabôa como uma instituição transparente, que possui uma governança engajada e processos administrativos-financeiros estruturados, validados por auditoria externa desde 2016, conferiu a confiança e a credibilidade necessárias para que a organização assumisse o gerenciamento de recursos advindos de Termos de Ajuste de Conduta (TACs), por meio de parceria com a Promotoria Regional de Meio Ambiente de Ilhéus, do Ministério Público (MP) do Estado da Bahia.
Por meio da parceria com o MP, que existe desde 2017, 29 projetos já foram apoiados, alcançando diretamente 18 organizações do território. Os valores são investidos em iniciativas com foco na consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático.
- Como a Tabôa mensura os seus impactos e os resultados da utilização dos TACs?
Roberto: A Tabôa compreende que o monitoramento de suas ações é um processo fundamental para evidenciar os resultados alcançados e também para gerar aprendizagem institucional e comunitária, com foco no aperfeiçoamento de ações e iniciativas. Nesse sentido, estamos investindo na estruturação de processos e fluxos de monitoramento qualiquantitativo das iniciativas apoiadas via parceria com o Ministério Público, considerando seus resultados e impactos, incluindo contribuições para o alcance da Agenda 2030, por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Além disso, de forma transversal à atuação institucional, a Tabôa tem investido também no aperfeiçoamento dos processos de monitoramento em todas as suas frentes de atuação, com o desenvolvimento de um novo sistema de informática e revisão da matriz de indicadores, considerando necessidades e especificidades dos contextos institucional e do território.
- Quais outras conquistas alcançadas como fundação comunitária podem ser mencionadas?
Roberto: Além dos resultados já compartilhados, cabe mencionar o fortalecimento da Tabôa enquanto organização geradora de conhecimentos sobre o território, produzidos de forma participativa com a comunidade, a exemplo das pesquisas Juventudes de Serra Grande e Mapeamento de Migrantes (mais informações em www.taboa.org.br).
- Como a população em geral pode contribuir com uma fundação comunitária?
Roberto: São muitas as formas que a população pode colaborar, dentre elas a doação de recursos. E, para além de recursos financeiros, encorajamos o engajamento de voluntários e também a participação da população em espaços de diálogos para construção de respostas coletivas às questões do território.
A Fundação ABH está passando pelo processo de incorporar os princípios das fundações comunitárias em seu desenho organizacional e assim impactar ainda mais a periferia sul de São Paulo.
Fique de olho nos nossos canais de comunicação para a acompanhar as etapas dessa reconstrução, realizada de forma colaborativa com atores do território, e conhecer outras fundações comunitárias e seu impacto nas comunidades em que atuam.